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Parecer da DPG – Vagas de português no Concurso de 2020

Oferta Público de Emprego muda e inclui na última da hora algumas vagas de português. Conselharia retifica rascunho inicial e ouve o clamor geral de “mais português

O Código 590015: Português veio para ficar, conforme vínhamos reclamando diferentes entidades profissionais, sindicatos e agentes sócio-culturais da Galiza.

Da DPG não podemos senão parabenizar e agradecer a todas as entidades que trabalharam connosco nestes meses para que na mesa sindical setorial deste 18 fevereiro o Governo galego tenha atendido a reivindicação coletiva por “mais português”, incluindo finalmente 4 novas vagas desta especialidade. A todas elas, o nosso muito obrigado.

Na nossa opinião, a quantidade de vagas convocadas é mais uma vez nitidamente insuficiente, toda vez que já são acima de 65 os centros de ensino secundário a lecionarem português de maneira regular. De facto, muitos desses centros continuarão ainda sem vagas oficiais que deem estabilidade ao trabalho que tem sido desenvolvido neles. Além de deixar ver que o desenvolvimento da ILP Paz Andrade continua a não ser uma prioridade para o Governo galego.

Do ponto de vista do cumprimento da ILP Paz-Andrade ou até numa comparação com a atual convocação de vagas de outras línguas de idêntica importância curricular, a DPG considera – como já explicou aquando da anterior convocatória (2019) – que o número de vagas fica muito aquém das necessidades de atendimento profissional e de qualidade numa matéria de ensino que foi definida em 2014 como prioritária através de uma lei específica.

Ponhamos os dados em perspectiva: as vagas de Português convocadas em 2020 representam apenas 0,2% do total das ofertadas para o ensino secundário e somente permitirão regularizar a situação do ensino do Português  em 6% dos centros que atualmente lecionam esta matéria.

É às custas de um esforço continuado dos agentes sociais que as vagas de português avançam,  embora devagar. É preciso normalizar a convocatória regular de vagas e avançar mais decididamente no cumprimento do roteiro marcado pela lei Paz-Andrade.

Por outro lado, o facto de o Governo galego ter ouvido novamente o conjunto dos agentes sociais é, mais uma vez, uma notícia que merece um positivo destaque. Vale lembrar, nesse sentido, iniciativas como o protesto realizado conjuntamente pela nossa associação, a AGLP, a AGAL e a A Mesa, e que diferentes sindicatos do ensino secundaram. Esta vitória é também de todas estas entidades e das pessoas que apoiam as nossas justas petições.

Esperamos que o Governo galego tenha compreendido a importância de continuar a convocar regularmente vagas com a normalidade com que se faz noutras especialidades. O português deve deixar de estar sempre na corda bamba e à espera de esgotar todos os prazos possíveis.

Seja como for, para todas as pessoas comprometidas com a promoção do ensino da língua portuguesa no nosso país, o dia de hoje é motivo de alegria. Seguiremos a trabalhar para que se torne um hábito celebrarmos este tipo de notícias.

590015:português +4 vagas