Docentes de Português na Galiza

Oferta Público de Emprego muda e inclui na última da hora algumas vagas de português. Conselharia retifica rascunho inicial e ouve o clamor geral de “mais português“

O Código 590015: Português veio para ficar, conforme vínhamos reclamando diferentes entidades profissionais, sindicatos e agentes sócio-culturais da Galiza.

Da DPG não podemos senão parabenizar e agradecer a todas as entidades que trabalharam connosco nestes meses para que na mesa sindical setorial deste 18 fevereiro o Governo galego tenha atendido a reivindicação coletiva por “mais português”, incluindo finalmente 4 novas vagas desta especialidade. A todas elas, o nosso muito obrigado.

Na nossa opinião, a quantidade de vagas convocadas é mais uma vez nitidamente insuficiente, toda vez que já são acima de 65 os centros de ensino secundário a lecionarem português de maneira regular. De facto, muitos desses centros continuarão ainda sem vagas oficiais que deem estabilidade ao trabalho que tem sido desenvolvido neles. Além de deixar ver que o desenvolvimento da ILP Paz Andrade continua a não ser uma prioridade para o Governo galego.

Do ponto de vista do cumprimento da ILP Paz-Andrade ou até numa comparação com a atual convocação de vagas de outras línguas de idêntica importância curricular, a DPG considera – como já explicou aquando da anterior convocatória (2019) – que o número de vagas fica muito aquém das necessidades de atendimento profissional e de qualidade numa matéria de ensino que foi definida em 2014 como prioritária através de uma lei específica.

Ponhamos os dados em perspectiva: as vagas de Português convocadas em 2020 representam apenas 0,2% do total das ofertadas para o ensino secundário e somente permitirão regularizar a situação do ensino do Português  em 6% dos centros que atualmente lecionam esta matéria.

É às custas de um esforço continuado dos agentes sociais que as vagas de português avançam,  embora devagar. É preciso normalizar a convocatória regular de vagas e avançar mais decididamente no cumprimento do roteiro marcado pela lei Paz-Andrade.

Por outro lado, o facto de o Governo galego ter ouvido novamente o conjunto dos agentes sociais é, mais uma vez, uma notícia que merece um positivo destaque. Vale lembrar, nesse sentido, iniciativas como o protesto realizado conjuntamente pela nossa associação, a AGLP, a AGAL e a A Mesa, e que diferentes sindicatos do ensino secundaram. Esta vitória é também de todas estas entidades e das pessoas que apoiam as nossas justas petições.

Esperamos que o Governo galego tenha compreendido a importância de continuar a convocar regularmente vagas com a normalidade com que se faz noutras especialidades. O português deve deixar de estar sempre na corda bamba e à espera de esgotar todos os prazos possíveis.

Seja como for, para todas as pessoas comprometidas com a promoção do ensino da língua portuguesa no nosso país, o dia de hoje é motivo de alegria. Seguiremos a trabalhar para que se torne um hábito celebrarmos este tipo de notícias.

590015:português +4 vagas

Atualmente apenas existem dois ciclos com PluriFP em português no ensino público galego. Por esta razão, desde a DPG enviamos hoje a todos os centros de ensino toda a informação relacionada com os ciclos PluriFP para poderem solicitar a implementação destes ciclos de Ensino Profissional em português.

As características principais desta modalidade de ensino são lecionar em português no mínimo um módulo de primeiro ano até ao máximo de ⅓ das horas totais do ciclo, lecionar também uma atividade complementar obrigatória de 1 hora à semana e oferecer uma atividade extra curricular voluntária de 2 ou 3 horas à semana.

A respeito do alunado, graças aos ciclos PluriFP em português poderão obter um certificado oficial do nível de domínio da língua ou estágios curriculares (FCT) em Portugal, com a ajuda económica da Conselharia de Educação ou com bolsa Erasmus+.

Da DPG oferecemos assessorar docentes interessadas/os na realização dos projetos para oferta de ciclos PluriFP em português.

As/os docentes interessadas/os em desenvolver estes ciclos no seu centro podem contactar connosco para consultarem dúvidas no processo de solicitude e implementação ou pedirem ajuda no desenvolvimento do projeto em dpgaliza.fp[@]gmail.com

Será no mês de maio quando a Conselharia de Educação publicará resolução anual para solicitar ciclos PluriFP no contexto do programa Edulingue.

Notícias relacionadas:

Anterior Resolução da Conselharia do período 2019/2020

• Artigo sobre Estrela PluriFP no Portal Galego da Língua
• PluriFP no IES San Clemente – Experiência prévia com secções bilingues
• CIFP Valentín Paz Andrade: experiência prévia com secções bilingues

A reter:

Características principais do ciclo PluriFP no contexto do programa Edulingue :
● Lecionar em português como mínimo um módulo de primeiro ano e como máximo ⅓ das
horas totais do ciclo.
● Lecionar uma atividade complementar obrigatória de 1 hora à semana.
● Oferecer uma atividade extra curricular voluntária de 2 ou 3 horas à semana.
● Participar num PFPP vinculado ao ciclo PluriFP.
● O ciclo vai dispor de uma auxiliar de conversa: 16 horas à semana.
● O professorado CLIL deve ter certificado o B2. No futuro vão pedir C1.
● Atualmente não, mas no futuro, a Conselharia vai organizar e pagar as propinas dos exames de certificação para o alunado.

Para implementar um ciclo Estrela PluriFP é preciso:

● Decidir qual ciclo é o adequado.
● Propor qual seria o módulo de primeiro ano que se lecionaria em português.
● Propor que docente CLIL lecionaria o módulo. Deverá ter uma certificação B2 antes do início das aulas. É possível examinar-se no CAPLE em maio e julho e também em junho através do CAFI.
● Redigir um projeto.
● Ter o visto bom da direção do centro.

DPG pode ajudar com:
● O Modelo de projeto.
● Exemplos de atividades complementares e extracurriculares.
● Ideias para o PFPP.
● Orientação na certificação do B2 do professorado.
● Consulta de dúvidas no processo de solicitude e implementação.

Com 2036 vagas anunciadas, a publicação prévia do governo inclui zero vagas de língua portuguesa. A associação de professores DPG já pediu uma reunião com a Conselharia de educação e diferentes coletivos apoiaram um mesmo parecer relacionado com o cumprimento da Lei Paz Andrade.

A Associaçom Galega da Língua, a Academia Galega da Língua Portuguesa e A Mesa pola Normalización Lingüística apoiaram o seguinte

Parecer de Docentes de Português na Galiza sobre a convocatória de concurso público de 2020 até agora anunciada:

A publicação prévia da convocatória de oposições de 2020 não inclui vagas para a especialidade de português no secundário o que alarma as nossas organizações perante o pouco valor que está a ser dado à lei de promoção da língua portuguesa.

Queremos mostrar a nossa contrariedade perante a gravidade do nulo ou mínimo desenvolvimento da Lei 1/2014 para o aproveitamento da língua portuguesa e vínculos com a lusofonia. Atualmente, apenas 7 docentes no secundário possuem a categoria de especialistas para o total de centros de secundário da Galiza, sendo que em 2013 os promotores da Lei Paz Andrade já tinham alertado para a necessidade, nesse ano, de um mínimo de 20 especialistas iniciais.

Verificamos como o grosso do ensino da língua portuguesa continua a ser realizado e mantido através do voluntarismo  de algumas docentes que não possuem oficialmente nem a especialidade nem departamento próprio. O ensino de português no secundário continua sem uns mínimos de previsão, expansão ou assentamento dos níveis, nem de condições laborais adequadas para a implementação de uma matéria que conta, hoje, com especialidade própria. Em função dessa voluntariedade os centros que oficialmente lecionam português não apenas variam de ano para ano como só conseguem com grandes custos oferecer todos os níveis educativos em cada centro ou criar e manter departamentos específicos.

Como a própria Conselharia de Educação, na reunião da mesa de negociação do dia 3 de dezembro, abriu a possibilidade de algumas das 2.036 vagas convocadas serem suscetíveis de vir a mudar e incluir assim alguma especialidade que não aparecesse na previsão inicial, requeremos da Conselharia:

• Que reconsidere a convocatória de Oferta de Emprego Público de 2020 incluindo vagas de português antes da sua publicação no DOG.
• De igual modo, que inclua em futuras convocatórias uma previsão de aumento constante e regular do número de vagas da especialidade até colmatar a necessidade de oferta de português em todos os centros de secundário da Galiza.

Primeiras três substituições de 2019 de matérias de língua portuguesa não se tramitaram na lista de português .

Neste novo ano escolar existe finalmente código próprio para a especialidade de português e uma lista criada pelo concurso-oposição realizado este ano 2019. Porém a Conselharia de educação demorou a publicar a lista de substitutos o que permitiu a contratação de pessoas que não pertencem a essa lista para substituírem vagas onde se leciona 100% matérias de português. 

Da DPG (Docentes de Português na Galiza) levamos desde setembro alertando a centros de ensino e Conselharia para tomar a sério a publicação das listas de substituição de português assim como para começar a normalizar a nova realidade no secundário, com docentes contratados através da especialidade. 

Nesse sentido detetamos duas situações em que se deve começar a caminhar com urgência para não continuar a desatender a qualidade do ensino de português no ensino secundário.

Primeira, no concurso geral de traslados de secundário não se solicitam vagas definitivas de português apesar de a última oposição ter criado 7 especialistas em secundário. Também não temos constância de terem sido solicitadas vagas provisionais nos 15 centros atuais, que contam com a maior parte dos níveis de português e com uma quantidade de inscrições significativas, do total de 67 que estão a oferecer a matéria.

Segunda, e de maior impacto para a qualidade docente, é a atual contratação de substitutos através de listas que não são da especialidade e de pessoas sem um mínimo nível de proficiência certificada, apesar de essas baixas terem, na sua totalidade ou numa carga horária maioritária, matérias de português.

No novo cenário em que existe uma lista oficial de substituição com mais de 25 profissionais da especialidade não é aceitável esta lista continuar a ser ignorada nem que continue a haver contratações sem atender à qualidade profissional e à existência de especialistas. O chamamento na lista da especialidade tem que se tornar a prioridade  até esta se esgotar.

Requeremos por isso da Direção Geral de Recursos Humanos da Conselharia:

• Que informe aos centros de que as baixas com 60% de português sejam tramitadas como vacantes da especialidade, habilitando a sua petição.
• Que os últimos três centros que não conseguiram realizar a petição na lista adequada (IES Ribadeu, IES Tomiño e IES Antonio Fraguas) sejam informados da nova situação e de como realizar futuras petições sobre a lista da especialidade para não desatenderem a existência de lista própria da especialidade à hora de solicitar vacantes e substituições.
• Que convoque vagas nos 15 centros atuais que contam com a maior parte dos níveis de português e com uma quantidade de alunado significativo.

Mais informação de anos anteriores:

Campanha de 2018 (não existia a especialidade em secundário)

infografia de 2018

«Precisamos nun futuro próximo ampliar o cadro de profesorado en lingua portuguesa. (…) Pretendemos tamén comezar, ou comezamos este ano, a convocar vagas de profesores de lingua portuguesa, este ano 4 pero somos conscientes de que é un número pouco significativo que debe ser incrementado nas próximas convocatorias», Valentín García, Secretário Geral de Política Linguística da Junta da Galiza.

No passado dia 11 de Outubro decorreu em Santiago de Compostela A Conferência intitulada “Juventude, diáspora e mobilidade” organizada pela Comissão Temática da CPLP e a AGLP_Academia Galega de Língua Portuguesa com o apoio da USC_Universidade de Santiago de Compostela, a DPG_Associação de Docentes de Português da Galiza, a Fundaçom Mendinho e a AGAL_Associaçom Galega da Língua 

A sessão dividiu-se em dois períodos, de manhã e tarde. No que diz respeito à abertura oficial, as autoridades presentes tiveram só palavras boas e de agradecimento pelos convites e pela iniciativa de se organizar este encontro na Galiza. Nesta sessão de intercâmbio e convívio muitos temas de interesse foram tratados e colocados acima da mesa. 

Da parte da manhã a conferência foi inaugurada entre outras personalidades pelo Diretor Geral de Relações Exteriores e com a União Europeia, Jesús María Gamallo Aller, a salientar a referência feita à

«renovación do compromiso da Xunta de Galicia con todo o que ten que ver e significa a lusofonia. (…) compromiso que é crecente ademais, e non porque o diga eu, se non porque o di a lei»

Ainda falou na necessidade de que a Galiza tome um papel mais ativo e com uma maior implicação dentro da CPLP.

Nesta sessão de abertura a Diretora Geral da CPLP,em representação do secretário Executivo, Georgina Benrós de Mello salientou o trabalho desenvolvido até o momento pelos Observadores Consultivos galegos já na CPLP (a AGLP ou o CCG)

«o mandato do CCG é sobre a lingua galega non sobre a portuguesa», Rosario Álvarez, presidenta do Consello da Cultura Galega. 

A seguir à pausa do café o Subdiretor Geral de Relações Exteriores e com a UNião Europeia, Xosé Lago Garcia referiu os programas existentes na atualidade a nível do ensino superior na Galiza com Portugal e o seu sucesso até o momento.

E na última sessão da manhã falou-se de mobilidades académicas de um ponto de vista de experiência mais de vida pessoal e as suas implicações, como nos relatou Joam Evans Pins; ou a nível mais institucional e as suas implicações como referiu o professor doutor Elias Torres:

«eu vou falar desde dentro da lusofonia,

eu faço parte quer queiram quer não»

Antes de abrir a sessão da parte da tarde, a professora Teresa Moure colocou uma reflexão sobre o significado de mobilidade ao longo dos tempos e como sentem os galegos e as galegas este termo neste canto do mundo; uma vez que para a sociedade galega a diáspora foi e é uma ferida que desangra, pois na maior parte dos casos a mobilidade é forçada, já que os pobres emigram e os ricos viajam. 

As seguintes e últimas intervenções antes do encerramento giraram à volta das diferentes mobilidades existentes e promovidas a partir da Fundação Calouste Gulbenkian, a própria Associação de Universidades de Língua Portuguesas e a associação de Docentes de Português na Galiza.

A Fundação apresentou as suas parcerias para a mobilidade de estudantes e investigadores. Colocou o foco na confiança entre parceiros, pois só com base na confiança é que se podem abrir parcerias, porém a confiança é algo que custa muito ganhar mas que acaba por dar igualdade entre aliados. 

A associação de Universidades mostrou os números no que diz respeito a estudantes e professores que se deslocam entre universidades de língua portuguesa. Mas esta mobilidade deve ser trabalhada ainda muito pois são apenas estudantes a irem de sul a norte e professores de norte a sul. Esta tendência terá que sofrer alterações para implicar mobilidade em toda a regra.

A Professora Mariana Portas ainda dedicou um tempo extenso a falar da “Plataforma9”, portal que considera de máxima relevância para o mundo de língua portuguesa. Chamou a atenção para os dados de número de utilizadores e locais onde estão geolocalizadas tanto as notícias como as visualizações. Acabou por chamar a atenção de ser um galego, Gonçalo Cordeiro, o responsável pelo portal. 

A Professora da DPG, Antia Cortiças Leira fez uma apresentação sobre o que supõe e o que é a mobilidade para os galegos, nomeadamente o programa Erasmus e as repercussões que este tem nas vidas pessoais e profissionais dos participantes.  E qual é o papel da língua portuguesa na mobilidade destes estudantes; aproveitou, de passagem, para dar os dados de ensino-aprendizagem do português no ensino público galego, assim como a posição dos docentes a respeito da língua, em que só 1% acha que o português é uma língua estrangeira como qualquer outra, e os restantes, variando os matizes, têm em conta a proximidade da língua portuguesa ao galego. Nomeou os programas de mobilidade em vigor e os dados dos professores de língua portuguesa que se mobilizam a Portugal para formação. Acabou por concluir o que a Galiza acaba por ganhar, que é muito, com o estudo da língua portuguesa e o que o resto da lusofonia fica a ganhar também com a presença da Galiza neste contexto. 

A intervenção da Cátedra UNESCO, Políticas Linguísticas para o Multilinguismo, do Professor Doutor Gilvan Muller de Oliveira versou sobre a mais-valia que gera o Multilinguismo, o plurilisguismo e a existência de línguas com preponderância a nível mundial mas que são, ou deverão ser, articuladas como pluricêntricas. 

Para encerrar a Conferência, a moderadora Graça Viegas falou-nos do papel da Fundação Oriente com sedes em Macau, Goa e Timor.

A do Secretário Geral de Política Linguística, Valentín García, era uma das intervenções mais esperadas do dia e começou referindo a importância da aprovação da ILP Paz-Andrade, que compromete a melhoria do conhecimento do português na Galiza. O próprio Secretário Geral assume este compromisso e anuncia a implementação de um projeto piloto para o ensino primário. Apelou assim mesmo para a convocatória de mais vagas para o ensino secundário e congratula-se pela participação da administração pública em programas da RTP-TVG, Festivais de música, o aRi(t)mar, os Cantos na Maré ou os encontros culturais de Convergências – Portugal/galiza.

A notícia mais destacável e que mais espaço ocupou na intervenção foi esse anúncio de alargar o quadro de professores de língua portuguesa na Galiza, e agradecer a boa disposição das várias entidades envolvidas.

Para finalizar o dia, a Reitoria da Universidade de Santiago de Compostela convidou a uma sessão de convívio entre as autoridades participantes. Durante este encontro houve oportunidade para a troca de ideias e opiniões num contexto mais descontraído, houve espaço para breves discursos de agradecimentos e declarações de intenções, como foi a do próprio Reitor da USC quem se comprometeu a começar a trabalhar para que esta Universidade possa vir a fazer parte da Associação de Universidades de Língua Portuguesa.

Para concluir colocamos estas palavras do Secretário Geral de Política Linguística da Junta da Galiza:

«A Galiza é um país com 2,7 milhões de habitantes

que pretende ocupar um espaço lusófono»

A Equipa da DPG, outubro 2019.