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Parecer da DPG sobre os dados feitos públicos no comparecimento sobre o avanço do português na Galiza

Na passada sexta-feira o Secretário Geral de política linguística, Valentin Garcia, ofereceu na Comissão 4ª, Educação e Cultura do parlamento da Galiza dados sobre o português no ensino. A nossa associação pede concretização ao governo oferecendo vagas em todas as convocatórias de concurso público de secundário.

Da DPG queremos deitar luz sobre os dados referidos à área do ensino publicados recentemente em imprensa após o comparecimento desta sexta-feira 17 de dezembro onde se falou sobre o ensino de português na Galiza. 

Antes de falarmos em concreto dos números que foram publicados estes dias temos de colocar em destaque uma consideração prévia: O total de população galega (2.696.995) multiplica por dois a atual população estremenha (1.057.999 milhões de habitantes). Nesse sentido, para podermos atingir um nível semelhante ao da Estremadura os nossos dados sobre ensino de português deveriam duplicar aqueles com que se tem feito, mais uma vez, a comparativa oficial nos meios de comunicação. 

No caso galego, com respeito ao ensino primário não há, por enquanto, oferta alguma para docentes de português no catálogo de postos de trabalho, o que deve ser resolvido para próximas convocatórias. Portanto os 0 docentes de primário com menção português convocados são o dado a contrastar com os 36 docentes da Estremadura em 55 centros educativos de primário dessa comunidade. Da DPG estamos já a elaborar propostas de melhora nesse sentido para tratarmos em futuras reuniões com a Conselharia.

Com respeito ao secundário, hoje em dia foram apenas 12 os docentes de português contratados de facto em setembro através da especialidade para os mais de 73 centros educativos dependentes do governo onde se estuda a matéria neste ano escolar. Já na Estremadura, segundo o publicado, são 139 os docentes da especialidade que lecionam a matéria em 82 centros educativos.

Portanto, se formos a falar em contraste seriam 12 docentes para 73 centros na Galiza, face a 139 docentes para 82 centros.

No referido às escolas oficiais de idiomas, a situação aproxima-se mais aos dados brutos da Estremadura. Contudo uma reivindicação constante da nossa associação tem sido ampliar (no mínimo) a Monforte e Carballo a oferta da matéria para passarmos das 7 escolas de idiomas atuais a 9 escolas que lecionem com normalidade a nossa especialidade. No caso da Estremadura são 9 já as escolas oficiais de idiomas que oferecem português com um número de alunos semelhante ao nosso. Porém, insistimos, para uma análise contrastiva não podemos esquecer que estamos a falar duma comunidade, a Estremadura, onde vive menos de metade da população total galega.   

Com respeito à nossa avaliação global da própria intervenção do secretário geral de política linguística no seu conjunto, compreendemos que os dados entregues sobre educação se correspondem ao passado recente e aos pequenos avanços, ainda tímidos, realizados até hoje na implementação do português no secundário. Em relação a isto é necessário lembrarmos que a primeira convocatória de vagas foi em 2019 e a segunda, adiada pela Covid, só foi realizada agora, em 2021. Os 482 alunos de crescimento total estão relacionados também com este facto. Já temos alertado em outras ocasiões para a necessidade urgente de melhoria no número de vagas convocadas cada ano, sendo claramente insuficientes. 

Tal melhoria deve ser vista como uma oportunidade para o futuro e, desse modo, acreditamos que com boa vontade e entendimento, entre partidos, sindicatos, associações de profissionais e governo, a área de ensino será, com o contributo de todos,  o espaço privilegiado da Paz Andrade onde os avanços serão cada vez mais significativos. 

Nesse sentido, já nos temos oferecido a participar para procurar uma melhoria constante no sistema de ensino público, não apenas nas áreas referidas, como também no FP.

Para a nossa associação a principal mostra de vontade política do governo em querer avançar será sempre continuar a convocar vagas em todas as convocatórias de concurso público de secundário (oposições), permitindo assim também a aquisição da especialidade pelos professores que voluntariosamente têm ajudado a levantar o ensino de português às cifras atuais. 

Um outro assunto que o governo deverá resolver com a maior brevidade é a publicação de normativa que abrigue legalmente os departamentos de português dotando-os de reconhecimento explícito, como também já tem feito a Estremadura. 

Lembramos que nesta próxima convocatória de oposições (concurso público) de 2022 a nossa associação já tem pedido um aumento significativo com respeito a anos anteriores. 

Acreditamos que no 8º aniversário da Paz Andrade o aumento de vagas deveria ser exponencial, e assim, atendendo às necessidades atuais consideramos que entre vinte e trinta novas vagas para português poderá ser um bom número para demonstrar que estão a ser dados passos para a frente. 

Em resumo, ao nosso entender, para incluir a matéria progressivamente em todos os centros de ensino galegos devem ser atendidas duas necessidades urgentes: dotarmos o ensino com docentes da especialidade suficientes (com uma aposta continuada por cada vez maior número de vagas em cada convocatória) e realizar as melhorias normativas adequadas que acompanhem o avanço da matéria nos centros.


Notícia publicação de dados Nósdiario 17-12-21

Notícia publicação de dados Elcorreogallego 17-12-21


Parecer no Ciberdúvidas do ISCTE 22-12-2021

Parecer no Portal Galego da Língua 21-12-2021

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