A DPG é uma associação sem vínculos partidários que sempre foi bem recebida e ouvida pelos diferentes grupos parlamentares e sindicatos. A retificação do governo incluindo vagas de português nas oposições de 2024, apesar de ser à última da hora e em período eleitoral, é uma boa notícia.
Nesse sentido, a DPG considera de maneira muito positiva tal consideração que agradecemos publicamente. Pois isto contribui para a normalização de que a nossa especialidade, tal e como as outras, deve ser considerada com equidade na distribuição de vagas, contabilizando as interinidades e reformas que justifiquem a necessidade de oposições.
Contudo há uma série de elementos que foram desconsiderados e que fazem que tal retificação seja menos alegre do esperada:
Em primeiro lugar, ao não serem convocadas vagas no secundário foram ignoradas as prioridades transmitidas por profissionais e sindicatos, tais como:
- atender interinidades e reformas já comunicadas no seu dia;
- permitir o processo de aquisição de especialidade de quem leciona a matéria desde outra especialidade (no nosso caso, 60% do total de docentes);
- acompanhar o crescimento em ESO e Bacharelato (+2000 alunos/as);
À luz disto, quatro vagas no secundário teriam sido as mínimas para atender adequadamente a atual situação como foi informado no seu momento. No entanto, como também propusemos no seu dia, dez teria sido um número prudente que mostraria a vontade do governo em promover de maneira especial, prioritária e estratégica o português.
Já com respeito ao próprio reparto de vagas, não parece uma política interessante para a boa imagem do português no futuro (nem de justiça para com as outras especialidades) que a retificação tenha sido à custa de retirar vagas a outras línguas de igual importância e categoria. Ter acrescentado as 4 vagas de EOI ao total teria sido muito mais diplomático e considerado.
No que diz respeito às vagas finalmente convocadas de EOI, entendemos que a oferta final apenas responde a reformas e interinidades já existentes e não a nenhuma proposta de crescimento. Seja como for, celebramos qualquer número de vagas que melhore as condições laborais e a necessária provisão docente nas EOI.
Contudo, este anúncio não veio acompanhado de nenhuma informação adicional para ofertar a matéria em novas EOI, como temos reclamado, até com campanhas de recolha de assinaturas, para as EOI de Verim, Carvalho, Ribadéu, Viveiro ou Monforte. De facto, a este respeito, a única informação que temos sobre abrir novos espaços ao português nas EOI foi a recente votação negativa em sede parlamentar de incorporar o português em Verim. Cremos que urge apostar no crescimento, com a implementação de novos centros EOI com português.
Igualmente, cremos que não está bem não terem considerado a possibilidade da mobilidade interna incluindo na convocatória possibilidade de mudança de corpo A1 para A1 (de secundária para EOI).
Voltando ao secundário, queremos chamar a atenção para o facto de que o total de funcionários especialistas em português é de apenas 25. Este número tinha ficado congelado em 2022 e agora, com esta oferta, trava-se a incorporação de docentes na especialidade até 2025. Ao oferecer zero vagas, e portanto não se poder constituir um júri que permita a aquisição da especialidade por docentes em ativo, o crescimento de especialistas nos centros de secundário fica paralisado de maneira inevitável.
A tão só dois meses do 10º aniversário da Lei Paz Andrade, entendemos que a “incorporação progressiva” constante no artigo 2º da lei 1/2014 deveria ser tomada como política estratégica de qualquer governo de maneira mais decidida.
Nesse sentido solicitamos o compromisso da futura Conselharia, e de todos os partidos que concorrem nestas eleições, e que eventualmente poderão vir a conformar um governo, para que a oferta regular e continuada de vagas em secundário seja retomada em 2025. Um compromisso unânime que permita incorporar o português progressivamente em todos os centros de ensino um pouco mais rápido do que nos últimos dez anos.
O atual cenário de incorporação demorada do português poderia ser corrigido, mais rapidamente, com a elaboração de um decreto no ensino que desenvolvesse a lei e com uma série de propostas concretas que aproveitando o momento eleitoral gostaríamos que todos os partidos incluíssem nos seus compromissos eleitorais.
